TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.

Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.